Governança Climática
O Programa Cidade pelo Clima, instituído pelo Decreto nº 46.079/19 apresenta a nova estrutura de governança climática, com o objetivo de propor, planejar e integrar a execução de ações e projetos com vistas ao desenvolvimento de baixo carbono.
O programa nasceu de um esforço institucional do Escritório de Planejamento da Subsecretaria de Planejamento e Acompanhamento de Resultados em parceria com a Gerência de Mudanças Climáticas e Desenvolvimento Sustentável da Secretaria de Meio Ambiente e com o Instituto Pereira Passos.
Fazem parte do Programa:
► Plano de Ação Climática
► Sistema de Monitoramento Climático
► Comitê Executivo de Mudanças Climáticas
Plano de Ação Climática
A Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro está desenvolvento seu Plano de Ação Climática, uma iniciativa apoiada pela rede C40 em várias cidades do mundo, para planejar as ações de redução das emissões da cidade que auxiliarão no combate às mudanças climáticas a serem executadas nos próximos anos.
Em 2015, as nações ratificaram o Acordo de Paris sobre mudanças climáticas, se comprometendo a assumir esforços ambiciosos para manter o aumento da temperatura global média abaixo dos 2°C em relação aos níveis pré-industriais e para continuar os esforços para limitar o aumento da temperatura a um máximo de 1,5°C. O Acordo de Paris também se compromete a aumentar a resiliência dos países frente aos impactos das mudanças climáticas.
Para tal fim, a rede C40 começou o Programa de Planejamento de Ação Climática para a América Latina. O Programa está desenhado para acompanhar as cidades durante o processo de desenvolvimento e/ou atualização de seus planos de ação climática de acordo com os objetivos do Acordo de Paris. O acordo, assinado por 56 cidades em todo o mundo, visa desenvolver e começar a implementar um plano de ação climática até o final de 2020. O Prefeito da Cidade do Rio de Janeiro se comprometeu a construir um plano de ação climática até 2020, atualizado, que cumpra com os requisitos do Acordo de Paris. Dada a importância que o Rio de Janeiro dá ao planejamento climático e de acordo com as prioridades estratégicas que já estão sendo avançadas, o objetivo é ter um Plano de Ação Climática, integrado ao Plano de Desenvolvimento Sustentável, tornando-se, assim, uma referência para a região.
A construção deste planejamento, liderada pela Secretaria Municipal da Casa Civil, através da Subsecretaria de Planejamento e Acompanhamento de Resultados e seu Escritório de Planejamento, será um marco, pois estará totalmente integrada à Agenda 2030 e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, por meio do Plano de Desenvolvimento Sustentável. Diversos órgãos municipais e metropolitanos já participam desta iniciativa.
