09/11/2020 20:52:00
A Secretaria Municipal de Cultura, torna público o RESULTADO FINAL, após análise dos recursos interpostos, dos contemplados para concessão do benefício previsto no Inciso II, do artigo 2º da Lei 14.017, de 29 de junho de 2020 - Lei Aldir Blanc, na forma de subsídio mensal.
A concessão do benefício será operacionalizada através de 2 (duas) parcelas, repassadas em transferência única. O valor das parcelas foi escalonado pela pontuação obtida na aplicação dos critérios orientadores dispostos no Art. 14 da Resolução Nº 442, de 13/10/2020. O escalonamento dos valores deu-se da seguinte forma:
Faixa 1 - R$ 3.000,00 (três mil reais) – duas parcelas = R$ 6.000,00 (seis mil reais)
Faixa 2 - R$ 4.000,00 (quatro mil reais) – duas parcelas = R$ 8.000,00 (oito mil reais)
Faixa 3 - R$ 5.000,00 (cinco mil reais) – duas parcelas = R$ 10.000,00 (dez mil reais)
É imprescindível o envio dos Anexos e seus documentos – assinados-, listados abaixo e constantes na Resolução supracitada, devendo todos serem encaminhados à SMC através do formulário eletrônico (LINK ABAIXO), no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar do primeiro dia útil subsequente ao da publicação (ou seja, das 10h do dia 10/11/2020 até as 18h do dia 16/11/2020):
ANEXO I - DECLARAÇÃO DE INTERRUPÇÃO DE ATIVIDADES
ANEXO II - DECLARAÇÃO DE ANUÊNCIA (somente para grupos/coletivos/etc)
ANEXO III - DECLARAÇÃO DE CONTRAPARTIDA
ANEXO IV - TERMO PARA CONCESSÃO DE SUBSÍDIO (mais documentos listados)
ANEXO V - DECLARAÇÃO DE DESPESA DE PESSOAL
Para os selecionados que tiverem dificuldade de preenchimento/envio, haverá Plantão Presencial do dia 10/11 até 16/11 (excluindo sábado e domingo), sempre das 10h às 16h, na Subsecretaria de Cultura (Rua Afonso Cavalcanti, 455 – sala 209 – 2º andar), com todas as medidas de segurança para o distanciamento social.
Os proponentes deverão vir com somente um representante e deverão usar máscara. Dúvidas: leialdirblanc.culturario@gmail.com
SERVIÇO
Link para formulário: https://forms.gle/gf3RiL7gFHHBpBja7