Secretaria Municipal de Cultura - SMC
Esclarecimento sobre a execução do programa ‘Aprendiz Cultural’

17/09/2021 17:20:00


A Secretaria Municipal de Cultura do Rio de Janeiro submeteu consulta formal à Procuradoria Geral do Município sobre o vínculo jurídico da organização da sociedade civil vencedora com os jovens que integrarão o programa ‘Aprendiz Cultural".

 

Em resposta, o órgão jurídico concluiu que "em tese, a futura selecionada a executar o programa na forma estritamente pactuada no plano de trabalho, não configura vínculo formal trabalhista''. (Manifestação Técnica PG/PADM/C/2021/CR)

 

Para acesso ao teor do parecer jurídico, consulte o sítio eletrônico bit.ly/chamamentoaprendiz.

 

Sobre o Aprendiz Cultural 

O programa inédito vai oferecer renda e formação em sua primeira etapa para 500 jovens, de 18 a 24 anos. Cada um vai receber bolsa-auxílio mensal de R$ 800 e vale-transporte para fazer os cursos de preparação ministrados em equipamentos culturais do município.  

 

Calendário do programa

Agosto: lançamento do edital para escolha de organização da sociedade civil que executará o programa "Aprendiz cultural"; 

 

Setembro: escolha da organização da sociedade civil;

 

Outubro: início do projeto 

 

Outras informações no site rio.rj.gov.br/web/smc/.