Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento - SMFP

Atendimento Virtual - ITBI

 

Em função da prevenção ao Coronavírus, a Secretaria Municipal de Fazenda disponibilizou canais de atendimento virtual para evitar o deslocamento dos cidadãos, conforme disposto nos Decretos 47247/2020, 47263/2020 e 47264/2020.

 

ATENÇÃO: E-mails enviados após as 18h e nos finais de semana serão considerados no próximo dia útil. Portanto, caso o seu e-mail seja relacionado a abertura de processo, a data da abertura que constará no processo será o dia útil seguinte ao da solicitação que for feita fora do horário comercial.
 

Caso o e-mail não chegue à sua caixa de entrada, por favor, verifique sua caixa de spam e classifique o endereço eletrônico da SMFP como confiável.

 

1) Dúvidas frequentes de ITBI

 

2) Simulação e solicitação de guia de ITBI diretamente na internet

 

3) Solicitação de guia de ITBI através de formulário (guichê virtual) em caso de:

 

4) Consulta de protocolo/guia emitida de ITBI

 

5) Consulta da solicitação de Guia de ITBI por CPF/CNPJ e Inscrição

 

6) Impressão de Guia de ITBI para Pagamento

 

7) Certidão de Pagamento de ITBI

 

8) Autenticação de Certidão de Pagamento de ITBI

 

9) Revalidação de protocolo de ITBI (fiscalização)


10) Cumprimento de exigência em protocolo de ITBI

 

11) Folha suplementar (retificação de dados) de guia de ITBI paga:


12) Abertura de processo de revisão de valor de ITBI

 

13) Recurso em processo de revisão de valor de ITBI

 

14) Abertura de processo de não incidência de ITBI

 

15) Abertura de processo de isenção de ITBI

 

16) Abertura de processo de imunidade de ITBI

 

17) Abertura de demais processos de ITBI

 

18) Parcelamento/reparcelamento de nota de lançamento ou auto de infração de ITBI

 

19) Impugnação, recurso e reconsideração de lançamento de ITBI

 

20) Cumprimento de exigência em processo de ITBI

 

21) Petição em processo de ITBI já aberto

 

22) Certidão de Quitação Fiscal de ITBI ("Nada Consta")

 

23) Relatório de ITBI de inventário e partilha (reposição)/extinção de condomínio ITBI

 

24) Dúvidas e consultas sobre interpretação e aplicação da legislação tributária municipal de ITBI – itbi_plantao@smf.rio.rj.gov.br

 

25) Esclarecimento de dúvidas de exigência em protocolo de ITBI formulada pelo setor de avaliação – aat_plantao@smf.rio.rj.gov.br



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