As Legislações Específicas fazem referência ao subeixo II.4 (Alinhamento Normativo) do Decreto 45.385, de 23 de Novembro de 2018.
Não se aplica.
Não se aplica.
Lei nº 452 de 28 de novembro de 1983 - Autoriza o Poder Executivo a instituir a Fundação Rio e dá outras providências.
Decreto nº 36.564 de 04 de dezembro de 2012 - Restabelece a FUNDAÇÃO RIO, como entidade integrante da Administração Pública Indireta Municipal e dá outras providências.
Decreto nº 36.726 de 18 de janeiro de 2013 - Aprova o Estatuto da Fundação Cidade das Artes.
Decreto N.º 45.782 de 03 de abril de 2019 - Institui o Conselho Curador da Fundação Cidade das Artes e designa seus membros na forma do Decreto Rio nº 36.726, de 18 de janeiro de 2013 que aprova o Estatuto da Fundação Cidade das Artes.
PORTARIA "N" F-ARTES Nº 01 de 26 de abril de 2013 - Estabelece normas básicas de funcionamento e utilização das atividades e instalações do Complexo Cidade das Artes.
PORTARIA "N" F-ARTES - 1 de 17 de janeiro de 2019 - Atualiza a política de preços e contrapartidas para o uso dos espaços do complexo cidade das artes para apresentações artísticas e eventos.