ATENÇÃO!
A Secretaria Municipal de Cultura informa que, os agendamentos dos créditos em conta estão sendo realizados pela Secretaria Municipal de Fazenda (SMF), desde o dia 03/12. Reiteramos a necessidade dos contemplados verificarem os dados no relatório da SMF - que são atualizados diariamente - , disponível no link: http://www.rio.rj.gov.br/web/lei-aldir-blanc/exibeconteudo?id=12168903
Caso o contemplado não localize (no site ou no relatório da SMF) o agendamento de crédito, ou então localize o agendamento, mas não tenha recebido efetivamente, verifique imediatamente:
a) Se foi inscrito como CNPJ/MEI, verifique se a conta informada foi de Pessoa Jurídica. O tipo de conta deve acompanhar o cadastro, ou seja, cadastro de PJ com conta de PJ e cadastro de PF com conta de PF
b) Verifique se a conta informada foi Conta Poupança ou conta do "Mercado Pago". Ambas são indevidas. As contas devem, obrigatoriamente, ser correntes, mesmo que de bancos digitais.
c) Verifique com o banco se a conta está ativa.
d) Contas da Caixa Econômica Federal, com o código 023 tem limite baixo de recebimento de valores e precisam ser substituídas.
Após esgotadas as verificações acima é necessário preencher o Formulário Online de Atendimento o mais rápido possível, solicitando as alterações necessárias. Link do formulário: https://forms.gle/7xRF3eUS6xB7Qz897
MANUAL DE PRESTAÇÃO DE CONTAS - INCISO III (NOVO)
REGULAMENTO FOMENTO À TODAS AS ARTES
ANEXO 03 - FOMENTO A TODAS AS ARTES - MODELO DE RELATÓRIO FINAL
ANEXO 04 - AUTODECLARAÇÃO CND - CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS - FOMENTO
RESOLUÇÃO N 442 DE 13 DE OUTUBRO DE 2020
ERRATA REGULAMENTO - PRÊMIO FOMENTO A TODAS AS ARTES
HABILITAÇÃO - FOMENTO A TODAS AS ARTES
RESULTADO DO RECURSO DA HABILITAÇÃO - PRÊMIO DE FOMENTO A TODAS AS ARTES
HABILITAÇÃO FINAL - PRÊMIO FOMENTO A TODAS AS ARTES
RESULTADO PRELIMINAR - RANKINGS INDIVIDUAIS:
LINHA I - AUDIOVISUAL_CINEMA -
LINHA III - CULTURA E INFÂNCIA
LINHA III - Projetos de ações afirmativas, incluindo acessibilidade e inclusão social
CHAMAMENTO DE SUPLENTES (NOVO)
DIÁRIO OFICIAL - ERRATA E CONVOCAÇÃO DE SUPLENTES (NOVO)
CONVOCAÇÃO SUPLENTES e ERRATA (NOVO)
COMUNICADOS - DIÁRIO OFICIAL (NOVO)
LINHA I - AUDIOVISUAL_CINEMA- RESULTADO FINAL
LINHA I - CARNAVAL - RESULTADO FINAL
LINHA I - DANÇA - RESULTADO FINAL
LINHA I - MÚSICA - RESULTADO FINAL
LINHA I - TEATRO_TEATRO DE BONECOS - RESULTADO FINAL
LINHA II - ARTES VISUAIS - RESULTADO FINAL
LINHA II - FOLCLORE - RESULTADO FINAL
LINHA II - FOTOGRAFIA - RESULTADO FINAL
LINHA II - LITERATURA - RESULTADO FINAL
LINHA III - ARTESANATO - RESULTADO FINAL
LINHA III - CIRCO -RESULTADO FINAL
LINHA III - CULTURA INFÂNCIA - RESULTADO FINAL
LINHA III - MUSEUS - RESULTADO FINAL
LINHA IV - BIBLIOTECA - RESULTADO FINAL
LINHA IV - CENTROS CULTURAIS - RESULTADO FINAL
LINHA IV - DESIGN - RESULTADO FINAL
LINHA IV - MODA - RESULTADO FINAL
LINHA IV - PRESERVAÇÃO E RESTAURAÇÃO DO PATRIMÔNIO - RESULTADO FINAL
