a) Competências do Órgão/Entidade Central

Competências da Secretaria Municipal de Saúde

 

b) Legislações complementares às competências do órgão

• Portaria n 3.992, de 28 de dezembro de 2017

• Lei 8.080, de 10 de setembro de 1990

• Lei 8.142, de 28 de dezembro de 1990

• Portaria nº 1.180, de 22 de julho de 1991

• Decreto nº 7.508, de 28 de julho de 2011

• Lei nº 12.466, de 24 de agosto de 2011

• Portaria GM/MS nº 567, de 28 de março de 2011

 

c) Endereço do Órgão/Entidade Central

Rua Afonso Cavalcanti, 455, bloco 1 - Cidade Nova. CEP: 20211-110
 

d) Organograma do Órgão/Entidade Central

Organograma do Órgão/Entidade Central

Órgãos da Estrutura Organizacional SMS

 

e) Estruturas das Unidades Administrativas

 

f) SICI: Sistema Integrado de Codificação Institucional:

• Link para acesso ao SICI 

a) Missão

Prover as condições necessárias para promoção, prevenção e assistência em saúde compreendida de forma sistêmica, executando atividades de excelência na área de saúde pública que resultem em melhorias na qualidade de vida da população carioca.
 

b) Visão

Assegurar a saúde integral e universal com qualidade a todos os cidadãos do Município do Rio de Janeiro, exercendo a função de gestor pleno do Sistema Único de Saúde.
 

c) Valores

Ética
Comprometimento
Qualidade
Transparência
Equidade
Respeito
Acessibilidade
Foco no Cidadão

 

d) Link para acesso ao Portfólio