À Gerência de Macroplanejamento cabe estabelecer as diretrizes gerais para o desenvolvimento urbano da Cidade que vão orientar a elaboração de planos, programas e projetos urbanos.

 

 

Gerente:

Mônica Bahia Schlee

Telefone: 2273-6642

Horário de atendimento: 09h às 18h

 

Equipe:

Paulo José Affonso Vianna

Bruna Santos Miceli

Julia Francisca Duarte Lira Queiroz 

 

 

Atribuições:

• Gerenciar, a contínua formulação da Política Urbana através da regulamentação, detalhamento, revisão e atualização de diretrizes, programas e instrumentos do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Sustentável;
• Gerenciar as reuniões, operacionalizar a articulação intersetorial e dar suporte técnico-administrativo ao Comitê Técnico de Acompanhamento do Plano Diretor, sob a Coordenação da Coordenadoria Geral de Planejamento e Projetos;
• Articular a interface com os demais órgãos municipais e de outras instâncias de governo para a integração de planos, programas, projetos urbanos e ações previstas no Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Sustentável;
• Elaborar os estudos para regulamentação dos instrumentos de regulação urbanística e de gestão do uso e ocupação do solo previstos no Estatuto da Cidade e no Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Sustentável;
• Elaborar a reconceituação da legislação urbanística de âmbito municipal, com vistas a sua simplificação e modernização;
• Desenvolver propostas e subsidiar o processo de implementação de Operações Urbanas Consorciadas;
• Fornecer subsídios, no âmbito de sua competência, que auxiliem a Coordenadoria Geral na análise de Projetos de Lei e Decretos;
• Planejar o ordenamento do uso e ocupação do solo no Município;
• Elaborar macro diagnósticos relevantes ao planejamento urbano, à aplicação dos instrumentos de política urbana, legislação urbanística de caráter local, programas e projetos urbanísticos;
• Fornecer subsídios para contratação de pesquisas e convênios relativos a estudos de planejamento urbano de interesse da Subsecretaria de Urbanismo;
• Elaborar relatórios gerenciais.

 

Abaixo, seguem os links para alguns dos trabalhos desenvolvidos pela Gerência.

 

 

PLANO DIRETOR

Nesta página, estão disponíveis diversos arquivos para que você conheça o Plano Diretor  de Desenvolvimento Urbano Sustentável do Município do Rio de Janeiro (Lei Complementar 111/2011) e alguns de seus desdobramentos, organizados em três links.

 

PLANO DE LEGADO URBANO E AMBIENTAL

 

PLANO ESTRATÉGICO

 

INSTRUMENTOS DO PLANO DIRETOR

Nesta página, estão  os projetos de lei complementar, anexos, discussões públicas, material de divulgação, entre outras informações de cinco  instrumentos de regulação urbanística e ambiental previstos pelo Plano Diretor, a saber : Lei de Uso e Ocupação do Solo, Lei de Parcelamento do Solo, Código de Obras e Edificações, Código de Licenciamento e Fiscalização e Código Ambiental.

 

SISTEMA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO URBANA

Nesta página, estão as atas das reuniões, relatórios e apresentações dos trabalhos desenvolvidos por este Sistema, composto pelo Comitê Governamental, constituído por titulares de órgãos municipais direta ou indiretamente responsáveis pelo desenvolvimento urbano e ambiental do Municípioe pelo Comitê Técnico de Acompanhamento, que congrega técnicos de todas as secretarias municipais envolvidas no planejamento urbano da cidade.

 

PROJETOS ESPECIAIS - Em construção.

 

 

 

 

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