À Gerência de Normas e Informações Urbanísticas – GNIU cabe executar as atividades relativas a levantamento e tratamento de informações da SMPU relevantes ao planejamento urbano.

 

 

Gerente

Eugênia Vitória Câmera Loureiro

Telefone: 2273-6642

Email: eugenialoureiro.smu@pcrj.rj.gov.br

Horário de atendimento: 9h às 18h

 

 

Equipe

 

Felipe Coriolano Siqueira - Geógrafo

Pedro Renault de Barros Correia - Arquiteto

 

 

Atribuições

 

• Gerenciar a execução das atividades relativas ao levantamento, tratamento, espacialização e análise das informações produzidas no urbanismo (registros administrativos) - Licenças, "Habite-se" e Atos de fiscalização - para fins de acompanhamento do desenvolvimento urbano da cidade;

• tratar e analisar as informações da Secretaria relevantes ao planejamento urbano, e à aplicação dos instrumentos de política urbana;

• elaborar análise periódica e emitir relatórios sobre da evolução do uso e ocupação do solo e da dinâmica imobiliária da cidade, a partir de séries históricas das informações tratadas e daquelas provenientes de outras fontes de registros administrativos municipais, no que couber;

• gerenciar e acompanhar a gestão das informações urbanísticas produzidas pela Secretaria e a atualização de seus Bancos de Dados;

• monitorar e disponibilizar as análises dos resultados da aplicação das normas urbanísticas;

• criar, gerir e disponibilizar acervos de base de dados, metodologias e diagnósticos utilizados e produzidos na Subsecretaria;

• propor e realizar cálculos e estudos específicos com intuito de aprimorar a avaliação de resultados e proposições no âmbito do planejamento urbano da cidade;

• buscar e disponibilizar subsídios relacionados à sua área de atuação em outras capitais e regiões metropolitanas;

• fornecer subsídios, aos órgãos da Secretaria e Conselhos afins, para a elaboração e análise da legislação urbanística e projetos de lei;

• participar e/ou assessorar, no que couber, os órgãos da Secretaria e Conselhos afins na elaboração, análise e uso das informações urbanísticas consolidadas;

• elaborar estudos e propostas para simplificação e atualização da legislação urbanística municipal, a partir da avaliação da dinâmica imobiliária nas diversas regiões da cidade;

• compilar e organizar a legislação de uso e ocupação do solo em vigor no Município do Rio de Janeiro, disponibilizando em aplicativos georreferenciados de consulta às normas urbanas, tombamentos e desapropriações;

• gerir e atualizar o aplicativo de georreferenciamento de licenças e atos de fiscalização, e sua base de dados;

• constituir acervos de informações que respondam às necessidades da Secretaria, SMU em parceria com outros órgãos da administração pública;

• disseminar as informações referentes ao desenvolvimento da cidade de responsabilidade da Gerência.

  

Legislação Bairro a Bairro

 

 

 

Busca Fácil - Legislação Urbana

 

 

 

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Informações Urbanísticas

 

 

 

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