09/07/2013 10:32:00
A Secretaria Municipal de Urbanismo da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro coordena a elaboração de quatro instrumentos do Plano Diretor (LC 111/11) que mudarão as regras de ocupação, parcelamento, licenciamento e construção na cidade. São eles:
• Lei de Uso e Ocupação do Solo - LUOS
• Lei de Parcelamento do Solo - LPS
• Código de Obras e Edificações - COE
• Código de Licenciamento e Fiscalização de Obras Públicas e Privadas - CLF
Foram promovidas audiências públicas nas quatro Macrozonas para divulgar e debater estes projetos de lei. Segue o calendário e o endereço das audiências realizadas.
| Macrozona | Local | Data e Horário |
| Controlada | Auditório do Clube do Servidor | 16/07/13 – 9:30 às 12:30h |
| Incentivada | Auditório do Mercadão de Madureira | 30/07/13 – 14:00 às 17:00h |
| Condicionada | Auditório da Câmara Comunitária da Barra da Tijuca | 03/09/13 - 19:00 às 21:30h |
| Assistida | Auditório do Sinpro - Campo Grande | 10/09/13 - 09:30 às 12:30h |
Endereços:
Auditório do Clube do Servidor – Rua Ulisses Guimarães, sem número – Cidade Nova.
Auditório do Mercadão de Madureira – Av. Ministro Edgard Romero, 239 – Madureira.
Auditório da Câmara Comunitária da Barra da Tijuca - Av. Marechal Henrique Lott, 135 - Parque das Rosas – Barra da Tijuca
Auditório do Sinpro Campo Grande - Rua Manaí, 180, Campo Grande (próximo à Universidade Moacyr Sreder Bastos)
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Clique abaixo para ter acesso ao folder de divulgação e as transcrições das audiências realizadas.
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