Coordenadoria de Planejamento Territorial

24/02/2015 10:44:00


       

 

A Coordenadoria de Planejamento Territorial - U/CGPU/CPT, é o orgão responsável por coordenar e elaborar a revisão de planos de urbanização com proposição de alinhamento e definição de espaços públicos. 
Através da Gerência de Cadastro Técnico - GCT, fornece ao público, informações certificadas (certidões) constantes dos cadastros e documentos arquivados na Subsecretaria de Urbanismo.
Já sua Gerência de Logradouros e Revisão de Numeração - GLN, além de fornecer informações sobre logradouros reconhecidos e revisão de numeração de imóveis, gerencia e executa o fluxo dos processos de reconhecimento de logradouros e de revisão de numeração de edificações.

 

 

Coordenação


André Luis Gomes Pinto Peixoto
Telefone: 2273-6642
Horário de atendimento: 9h às 18h

Endereço: Rua Afonso Cavalcanti, 455/sala 1103

 

 

Atribuições

  • Coordenar e propor a elaboração e a revisão de planos de diretrizes de alinhamento, planos de urbanização e projetos de alinhamento;

  • Definir diretrizes de alinhamento e espaços públicos em projetos de parcelamento do solo;

  • Coordenar e gerir o Sistema de Projetos Aprovados de Alinhamento, Urbanização e Parcelamento do Solo da Prefeitura do Rio de Janeiro;

  • Propor e coordenar os projetos de desenvolvimento e manutenção de sistemas de consulta relativos a:

  • projetos de alinhamento, urbanização, parcelamento do solo;

  • obrigações urbanísticas de processos de licenciamento e parcelamento;

  • logradouros reconhecidos do Município do Rio de Janeiro, assim como o histórico da nomenclatura;

  • revisão da numeração oficial de edificações nos logradouros da Cidade;

  • planejamento sustentável do solo urbano municipal;

  • propor e coordenar a elaboração de legislação, normas e procedimentos técnicos relativos a projetos de alinhamento, urbanização, parcelamento do solo; obrigações urbanísticas; logradouros reconhecidos; revisão da numeração oficial de edificações; planejamento sustentável do solo urbano municipal;

  • prospectar fontes de recursos internos e externos para a elaboração de projetos especiais de revisão, modernização e atualização de sistemas e processos;

  • propor e coordenar o desenvolvimento de iniciativas que viabilizem a implementação e atualização do Cadastro Técnico Multifinalitário do Município do Rio de Janeiro;

  • assessorar a Coordenadoria Geral em todas as questões relativas a proposições de alinhamentos e definição de espaços públicos no Município do Rio de Janeiro;

  • coordenar as atividades, projetos e iniciativas de seus órgãos subordinados;

  • elaborar relatórios gerenciais.

 

 

Normas e modelos de referência para projetos


Resolução SMU nº 728 de 10 de julho de 2007


Modelo para Projeto de Loteamento


Modelo para Projeto de Remembramento e/ou Desmembramento


Modelo para Projeto de Alinhamento


Modelo para Planta de Alinhamentos Projetados (PAP)
 

Arquivo de Configuração de Penas para Plotagem (Alinhamento)

 

 

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