24/02/2015 10:44:00
A Coordenadoria de Planejamento Territorial - U/CGPU/CPT, é o orgão responsável por coordenar e elaborar a revisão de planos de urbanização com proposição de alinhamento e definição de espaços públicos.
Através da Gerência de Cadastro Técnico - GCT, fornece ao público, informações certificadas (certidões) constantes dos cadastros e documentos arquivados na Subsecretaria de Urbanismo.
Já sua Gerência de Logradouros e Revisão de Numeração - GLN, além de fornecer informações sobre logradouros reconhecidos e revisão de numeração de imóveis, gerencia e executa o fluxo dos processos de reconhecimento de logradouros e de revisão de numeração de edificações.
Coordenação
André Luis Gomes Pinto Peixoto
Telefone: 2273-6642
Horário de atendimento: 9h às 18h
Endereço: Rua Afonso Cavalcanti, 455/sala 1103
Atribuições
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Coordenar e propor a elaboração e a revisão de planos de diretrizes de alinhamento, planos de urbanização e projetos de alinhamento;
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Definir diretrizes de alinhamento e espaços públicos em projetos de parcelamento do solo;
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Coordenar e gerir o Sistema de Projetos Aprovados de Alinhamento, Urbanização e Parcelamento do Solo da Prefeitura do Rio de Janeiro;
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Propor e coordenar os projetos de desenvolvimento e manutenção de sistemas de consulta relativos a:
projetos de alinhamento, urbanização, parcelamento do solo;
obrigações urbanísticas de processos de licenciamento e parcelamento;
logradouros reconhecidos do Município do Rio de Janeiro, assim como o histórico da nomenclatura;
revisão da numeração oficial de edificações nos logradouros da Cidade;
planejamento sustentável do solo urbano municipal;
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propor e coordenar a elaboração de legislação, normas e procedimentos técnicos relativos a projetos de alinhamento, urbanização, parcelamento do solo; obrigações urbanísticas; logradouros reconhecidos; revisão da numeração oficial de edificações; planejamento sustentável do solo urbano municipal;
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prospectar fontes de recursos internos e externos para a elaboração de projetos especiais de revisão, modernização e atualização de sistemas e processos;
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propor e coordenar o desenvolvimento de iniciativas que viabilizem a implementação e atualização do Cadastro Técnico Multifinalitário do Município do Rio de Janeiro;
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assessorar a Coordenadoria Geral em todas as questões relativas a proposições de alinhamentos e definição de espaços públicos no Município do Rio de Janeiro;
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coordenar as atividades, projetos e iniciativas de seus órgãos subordinados;
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elaborar relatórios gerenciais.
Normas e modelos de referência para projetos
Resolução SMU nº 728 de 10 de julho de 2007
Modelo para Projeto de Loteamento
Modelo para Projeto de Remembramento e/ou Desmembramento
Modelo para Projeto de Alinhamento
Modelo para Planta de Alinhamentos Projetados (PAP)
Arquivo de Configuração de Penas para Plotagem (Alinhamento)