06/01/2014 10:11:00
INSTITUTO RIO PATRIMONIO DA HUMANIDADE
CONCURSO Nº 02/13
PRÓ – DESIGN 2013
A Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro - PCRJ, através do Instituto Rio Patrimônio da Humanidade, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará recebendo inscrições, no período de 03 de julho a 19 de agosto de 2013, de Pessoas Jurídicas: Produtoras Culturais, Escritórios de Design e/ou Arquitetura, Agências de Comunicação, Associações Privadas sem Fins Lucrativos, Associações Culturais, Cooperativas Culturais, Cooperativas de Designers, Editoras, e outros tipos de Pessoas Jurídicas que sejam comprovadamente aptas à elaboração e execução de projetos culturais na área do Design, para participação do processo de seleção efetivada através do Concurso nº 003/13, que visa apoio para apresentação de Projetos objetivando a promoção do design na cidade do Rio de Janeiro, tendo como foco as relações entre Design, Cidade, Patrimônio Cultural e Criatividade, utilizando-se os valores provenientes do Instituto Rio Patrimônio da Humanidade, definidos no orçamento e destinados ao apoio e patrocínio do Design, na cidade do Rio de Janeiro, reafirmando a importância do trabalho continuado no âmbito cultural, nos termos determinados pelas normas gerais constantes da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, pelo Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública - Lei nº 207/80 e suas alterações, ratificada pela Lei Complementar Municipal nº 01, de 13/09/90, pelo Regulamento Geral do Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Município do Rio de Janeiro (RGCAF) aprovado pelo Decreto Municipal nº 3.221/81, consolidado pelo Decreto 15.350/96, e pela Lei Complementar nº 101 de 04/05/2000, pela Lei nº 2.816/99 e seu Decreto Regulamentar de nº 17.907/99, pelo Decreto nº 23.091/03, bem como pelas disposições deste Edital, e da minuta de Convênio (Anexo II), normas que as licitantes declaram conhecer e sujeitar-se a elas incondicional e irrestritamente.
