06/01/2014 10:39:00
2º Concurso Rio em Cartaz
CONCURSO DE SELEÇÃO Nº 01/13
Centro Carioca de Design
A Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro - PCRJ, através do Instituto Rio Patrimônio da Humanidade/IRPH, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará recebendo inscrições, no período de 01 de julho a 16 de agosto de 2013, de estudantes e profissionais do campo do Design e áreas afins, apenas pessoas físicas, com domicílio no
território nacional, para participação no 2º Concurso Rio em Cartaz, sendo a cidade do Rio de Janeiro como Patrimônio da da Humanidade, na categoria Paisagem Cultural Urbana o foco central da expressão gráfica contida no cartaz. Serão utilizados os valores provenientes do Instituto Rio Patrimônio da Humanidade definidos no orçamento e destinados ao apoio e patrocínio do Design, na cidade do Rio de Janeiro, reafirmando a
importância do trabalho continuado no âmbito cultural, nos termos determinados pelas normas gerais constantes da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, pelo Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública - Lei nº 207/80 e suas alterações, ratificada pela Lei Complementar Municipal nº 01, de 13/09/90, pelo Regulamento Geral do Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Município do Rio de Janeiro (RGCAF) aprovado pelo Decreto Municipal nº 3.221/81, consolidado pelo Decreto 15.350/96, e pela Lei Complementar nº 101 de 04/05/2000, pela Lei nº 2.816/99 e seu Decreto Regulamentar de nº 17.907/99, pelo Decreto nº 23.09
1/03, bem como pelas disposições deste Edital, normas que as licitantes declaram conhecer e sujeitar-se a elas incondicional e irrestritamente.
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