Edital - 3º Concurso Rio em Cartaz

04/09/2014 08:19:00


A Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro – PCRJ, através do Instituto Rio Patrimônio da Humanidade/IRPH e do Centro Carioca de Design, torna público, para conhecimento dos interessados, que receberá inscrições, no período de 04 de setembro 20 de outubro de 2014, de estudantes e profissionais do campo do Design e áreas afins, apenas pessoas físicas, com domicílio no território nacional, para participação no 3º Concurso Rio em Cartaz, uma edição comemorativa dos 50 anos do Parque do Flamengo. Serão utilizados os valores provenientes do Instituto Rio Patrimônio da Humanidade definidos no orçamento e destinados ao apoio e patrocínio do Design, na cidade do Rio de Janeiro, reafirmando a importância do trabalho continuado no âmbito cultural, nos termos determinados pelas normas gerais constantes da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, pelo Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública - Lei nº 207/80 e suas alterações, ratificada pela Lei Complementar Municipal nº 01, de 13/09/90, pelo Regulamento Geral do Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Município do Rio de Janeiro (RGCAF) aprovado pelo Decreto Municipal nº 3.221/81, consolidado pelo Decreto 15.350/96, e pela Lei Complementar nº 101 de 04/05/2000, pela Lei nº 2.816/99 e seu Decreto Regulamentar de nº 17.907/99, pelo Decreto nº 23.091/03, bem como pelas disposições deste Edital, normas que as licitantes declaram conhecer e sujeitar-se a elas incondicional e irrestritamente.

 




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