16/12/2013 16:26:00
O curso de Teoria e Prática de Defesa do Consumidor, realizado no mês de outubro de 2013, foi gravado e transformado em um "tele-curso", agora acessível a todo consumidor interessado em conhecer seus direitos.
Em um total de oito aulas, o professor-convidado Igor Rodrigues Britto, trata de conceitos inerentes ao Código de Defesa do Consumidor e dos direitos básicos dos consumidores; qualidade e segurança dos produtos e serviços no mercado de consumo; práticas comerciais e o abuso de direito; contratos de consumo e tutela do consumidor em juízo.
As vídeo-aulas podem ser acompanhadas por material didático exclusivamente produzidos pelo Procon Carioca. Faça download deste material, clicando no link: clique aqui
Módulo I – parte A
"Conceitos do CDC e direitos básicos":
· Sociedade de consumo
· Relações de consumo
· Conceitos de consumidor e fornecedor
· Conceito de produto
Módulo I – parte B
"Conceitos do CDC e direitos básicos":
· Conceito de serviços
· Direitos básicos do CDC
Módulo II – parte A
"Qualidade e Segurança dos Produtos e Serviços":
· Proteção contra os riscos
· Responsabilidade pelos danos
Módulo II – parte B
"Qualidade e Segurança dos Produtos e Serviços":
· Responsabilidade dos profissionais liberais
· Responsabilidade pelos vícios
Módulo III – parte A
"Práticas comerciais abusivas" :
· Abuso de Direito
· Deveres de informação
· Oferta
Módulo III – parte B
"Práticas comerciais abusivas":
· Publicidade Clandestina
· Publicidade Enganosa
· Publicidade Abusiva
Módulo III – parte C
"Práticas comerciais abusivas":
· Rol de práticas abusivas
· Cobranças abusivas
Módulo III – parte D
"Práticas comerciais abusivas":
· Cobranças abusivas
· Cobranças indevidas
· Bancos de dados e cadastros de consumidores
Módulo IV e V
"Contratos de Consumo":
· Relações pré-contratuais
· Direito de Arrependimento
· Contratos de crédito
· Cláusulas abusivas
"Tutela do Consumidor":
· Órgão de defesa do consumidor
· Tutela coletiva