Mais da metade dos aprovados (51,54%) vêm das zonas Norte e Oeste. De 5.478 projetos inscritos, ao menos 38,5% vieram do subúrbio e de favelas 

Mais da metade dos projetos aprovados no Foca - Fomento à Cultura Carioca (51,54%) - vêm das APs 3, 4 e 5 (zonas Norte e Oeste), ou seja, o subúrbio, onde tradicionalmente o dinheiro público não chega da mesma forma que chega no Centro e na zona Sul (APs 1 e 2). Na linha histórica do programa, este número nunca passou de 10%. Foram selecionadas 157 propostas do primeiro grupo, em relação a 147 do segundo. Ou seja, deu certo o mutirão inédito criado pela Secretaria Municipal de Cultura para auxiliar produtores de regiões periféricas na inscrição do edital. Foram 45 dias em campo mobilizando a população. O resultado saiu nesta terça (30) e pode ser conferido abaixo. 

Em meio à maior crise sanitária no planeta, o Foca - Fomento à Cultura Carioca vai disponibilizar R$ 20 milhões a 304 propostas, e os recursos serão entregues até o fim do ano.

"No meio da pandemia trouxemos o fomento de volta e democratizamos o acesso. É para isso que um governo deve existir", ressalta o secretário municipal de Cultura, Marcus Faustini. "Um reflexo da paralisação do setor e da falta de auxílio em nível federal." 

Botafogo (35 selecionados), Jacarepaguá (26) e Campo Grande (23) encabeçam a lista, que traz Madureira (10) em 16º lugar (10). De Botafogo vieram 889 inscrições, mais do que o dobro de Jacarepaguá (402). Paquetá, Jacarezinho e Complexo do Alemão não tiveram nenhuma proposta selecionada.

O edital tem duas linhas de ação, uma delas para descentralizar/democratizar o acesso por territórios. A seleção foi feita por uma comissão de avaliação composta por 60 especialistas da sociedade civil.  Os contemplados terão até um ano para executar e apresentar o projeto. 

‘Foca no Território': democratização e oficinas para mais de mil

O mapa da produção cultural carioca mudou de cor e endereço, segundo dados apontados pela Secretaria Municipal de Cultura, por meio da sua assessoria especial de Economia da Cultura. O fomento recebeu 5.478 inscrições (4.272 proponentes), sendo 38,5% provenientes do subúrbio - as Áreas de Planejamento 3, 4 e 5 (zonas Norte e Oeste, exceto Barra da Tijuca). Dos 2.671 proponentes inscritos como pessoa física ou microempreendedor, 50,3% se autodeclararam pretos ou pardos e 47,8% são mulheres. Historicamente, um reparo inédito, profundo e necessário.

Um fator propulsor para a democratização do acesso ao fomento foram as oficinas "Foca no Território", uma campanha de mobilização inédita da Secretaria Municipal de Cultura que atingiu ao menos mil pessoas por toda a cidade, entre artistas e produtores. Funcionários da pasta saíram a campo para auxiliar os proponentes na escrita do projeto. Foram mais de 50 encontros e aproximadamente 40 territórios cariocas (da Rocinha à Santa Cruz), além de quatro lives no Youtube, somando 13.398 visualizações. 

"Foram 45 dias rodando por bairros de periferias, favelas e subúrbio e também recebendo grupos na Secretaria", informa Sinara Rúbia, assessora especial de Práticas Antirracistas na Secretaria Municipal de Cultura do Rio, que coordenou as oficinas. "O Fomento já está acontecendo, a cultura da nossa cidade vai ser potencializada e voltará  a ser referência para o restante do país."

As inscrições nas duas linhas do Foca

Do total de inscritos, 4.343 projetos foram para a primeira linha de incentivo, na qual o objetivo é selecionar e apoiar financeiramente 184 propostas em 12 categorias: teatro, circo, artes visuais, arte antirracista, produções LGBTI+, artes urbana e pública, cultura popular, música, literatura, infância, dança e pesquisa & inovação. Nesta categoria, as mulheres (51,4%) e pessoas que se autodeclaram brancas (51,4%) lideram o ranking. A maioria é para teatro (22,7%), seguido de pesquisa & inovação (19,8%) e música (16,4%). Os contemplados poderão ser apoiados com, no mínimo, R$ 25 mil e, no máximo, R$ 200 mil, cada. 

A segunda linha do edital, que fomentará as relações entre cultura e território, potencializando a cena artística em regiões populares da cidade, recebeu 1.135 inscrições, sendo 69,3% de pessoas que se autodeclaram pretas ou pardas e 56,9% de homens. Serão distribuídos R$ 4 milhões a 120 projetos, em duas categorias: favelas da Zona Sul e do Centro (APs 1 e 2 ) e localidades da Zonas Norte e Oeste (APs 3, 4 e 5). Do total de inscritos, 81,3% (923) são das APs 3, 4 e 5 e 18,7% (212) de favelas. O valor para cada proposta selecionada vai variar entre R$ 25 mil e R$ 50 mil. 

Prefeitura volta a investir em fomento cultural 

Após quatro anos de estagnação, a cultura carioca voltou a ter investimento. Nos últimos nove meses, além do Foca, com incentivo de R$ 20 milhões, a SMC publicou o edital da lei do ISS (R$ 54 milhões) e outro para apoio a projetos ligados ao carnaval (R$ 3 milhões). Também foi lançado o programa Aprendiz Cultural, que incentiva a formação de jovens na cultura por meio de bolsas mensais (R$ 800). Foram publicados editais de gestão das lonas culturais, das areninhas e da Arena Jovelina Pérola Negra. A SMC publicou ainda o edital do programa Cultiva Cultura, para manutenção preventiva e corretiva de alguns equipamentos culturais.

Saiba como recorrer

Conforme item 11.11 do edital, os proponentes inscritos poderão interpor recurso contra o Resultado da Fase de Seleção em até 05 (cinco) dias úteis, contados do dia consecutivo à publicação do resultado. Os recursos deverão ser encaminhados de acordo com o Formulário de Apresentação de Recurso (ANEXO 6), por meio de sistema online, que será reaberto especialmente para este fim, do dia 01/12 (quarta-feira) até às 23h59 do dia 07/12/2021 (terça-feira). O acesso ao sistema se dará através do mesmo usuário e senha utilizado no momento da inscrição.

Os proponentes que queiram acessar as notas individuais por critérios terão o prazo de 04 (quatro) dias úteis para enviar a solicitação através do e-mail foca.culturario@gmail.com, ou seja, de 30/11 (terça-feira) até às 23h59 do dia 03/12 (sexta-feira). No e-mail deve constar: nome do proponente, CNPJ/CPF e nº de inscrição do projeto.

LINHA 1

RESULTADO PRELIMINAR DA SELEÇÃO -  ARTE ANTIRRACISTA

RESULTADO PRELIMINAR DA SELEÇÃO - ARTES URBANAS E ARTE PÚBLICA

RESULTADO PRELIMINAR DA SELEÇÃO -  ARTES VISUAIS

RESULTADO PRELIMINAR DA SELEÇÃO -  CIRCO

RESULTADO PRELIMINAR DA SELEÇÃO -  CULTURA POPULAR

RESULTADO PRELIMINAR DA SELEÇÃO -  DANÇA

RESULTADO PRELIMINAR DA SELEÇÃO -  INFÂNCIA

RESULTADO PRELIMINAR DA SELEÇÃO -  LGBTI+

RESULTADO PRELIMINAR DA SELEÇÃO -  LITERATURA

RESULTADO PRELIMINAR DA SELEÇÃO -  MÚSICA

RESULTADO PRELIMINAR DA SELEÇÃO -  PESQUISA & INOVAÇÃO

RESULTADO PRELIMINAR DA SELEÇÃO -  TEATRO

LINHA 2