A Secretaria de Cultura divulga a lista final das empresas habilitadas como Contribuintes Incentivadores do Programa de Fomento à Cultura Carioca, com seus respectivos valores de incentivo e seus emails para recebimento de projetos para o ano de 2015, por meio da Lei 5.553/13 – Lei do ISS.

Após esta publicação, o CONTRIBUINTE INCENTIVADOR habilitado deverá enviar o TERMO DE ADESÃO (ANEXO 6), devidamente preenchido com os valores constantes nesta publicação e assinado em 3 (três) vias originais, por malote expresso (exemplo: SEDEX, FEDEX, DHL etc.), com a confirmação de entrega (AR - Aviso de Recebimento) à Secretaria Executiva da CCPC no seguinte endereço:

SMC - COMISSÃO CARIOCA DE PROMOÇÃO CULTURAL
Secretaria Executiva da Comissão Carioca de Promoção Cultural
Assunto: TERMO DE ADESÃO (ANEXO 6)
Rua das Laranjeiras, n° 307 – 1° andar – Laranjeiras. Rio de Janeiro CEP 22240-004.

O prazo máximo para envio do TERMO DE ADESÃO é 31 de outubro de 2014.