Secretaria de Cultura lança Edital do Contribuinte Incentivador

VIVA A CIDADE! Nº 04/2015

A Secretaria Municipal de Cultura lança neste sábado, dia 1º de agosto, o "Edital do Contribuinte Incentivador – Viva a Cidade! nº 04/2015", abrindo as inscrições gratuitas para empresas, contribuintes do ISS, se habilitarem como Contribuintes Incentivadores e assim, patrocinarem projetos culturais no âmbito da Lei Municipal de Incentivo à Cultura, de 14 de janeiro de 2013, e do Decreto nº 37.031, de 12 de abril de 2013, que utiliza recursos do Imposto Sobre Serviços (ISS). O Edital faz parte do Programa de Fomento VIVA A CULTURA!. Tanto o Edital quanto seus anexos estão disponíveis no endereço www.rio.rj.gov.br/web/smc.

As inscrições são gratuitas e poderão ser realizadas das 18h de 1° de agosto de 2015 até 18h do dia 31 de agosto de 2015 (horário de Brasília), exclusivamente pela internet, mediante o preenchimento completo do formulário disponível no endereço eletrônico da SMC (www.rio.rj.gov.br/ web/smc), onde estão disponíveis o referido Edital e seus anexos.

O valor total do incentivo para o exercício de 2016 será de R$ 53.523.585,20 (Cinquenta e três milhões, quinhentos e vinte e três mil, quinhentos e oitenta e cinco reais e vinte centavos), tomando por base a arrecadação do ano de 2014. A Lei Municipal de Incentivo à Cultura faz parte do Programa de Fomento VIVA A CIDADE!, gerido pela Prefeitura do Rio, e tem por objetivo promover o desenvolvimento deste setor na cidade e a democratização do acesso à cultura.

Esclarecimentos sobre o presente EDITAL serão prestados pela SMC/CCPC – Comissão Carioca de Promoção Cultural, por meio do endereço eletrônico faleccpc.culturapresente@gmail.com ou pelo telefone (21) 2225-3170.

Inscreva-se aqui.