A Secretaria Municipal de Cultura lança em 1º de maio o Edital do Produtor Cultural e abre inscrições para receber os projetos no âmbito da Lei Municipal de Incentivo à Cultura, de 14 de janeiro de 2013, e o Decreto nº 37.031, de 12 de abril de 2013, que utiliza recursos do ISS - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza.

O valor da renúncia para o exercício 2016/2017 é de 57.288.494,53 (Cinquenta e sete milhões, duzentos e oitenta e oito mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e cinquenta e três centavos).

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As inscrições são gratuitas e deverão ser realizadas, exclusivamente, online. O edital e seus anexos estão disponíveis no endereço eletrônico www.rio.rj.gov.br/web/smc. O prazo de inscrição vai de 18h de 1º de maio de 2016 às 18h de 31 de maio de 2016 (horário de Brasília).

A Lei Municipal de Incentivo à Cultura faz parte do Programa de Fomento Viva a Cultura!, gerido pela Prefeitura do Rio, e tem por objetivo promover o desenvolvimento deste setor na cidade e a democratização do acesso à cultura.

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