A Secretaria Municipal de Cultura – SMC lança nesta segunda, dia 1º de agosto, o "Edital do Contribuinte Incentivador nº 03/2016", abrindo as inscrições gratuitas para empresas, contribuintes do ISS, se habilitarem como Contribuintes Incentivadores e assim, patrocinarem projetos culturais no âmbito da Lei Municipal de Incentivo à Cultura, de 14 de janeiro de 2013, que utiliza recursos do Imposto Sobre Serviços (ISS). Tanto o Edital quanto seus anexos estarão disponíveis no endereço www.rio.rj.gov.br/web/smc.

As inscrições são gratuitas e poderão ser realizadas das 18h de 1° de agosto de 2016 até 18h do dia 31 de agosto de 2016 (horário de Brasília), exclusivamente pela internet, mediante o preenchimento completo do formulário disponível no endereço eletrônico da SMC (www.rio.rj.gov.br/ web/smc) onde estão disponíveis o referido Edital e seus anexos.

A Documentação Necessária (ANEXO 5) deverá ser enviada IMEDIATAMENTEapós a inscrição on line, pessoalmente ou via portador – sem utilização dos Correios,  para o endereço constante no Edital.

O valor total do incentivo para o exercício de 2017 será de R$ 57.288.494,52 (cinquenta e sete milhões, duzentos e oitenta e oito mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e cinquenta e dois centavos), tomando por base a arrecadação do ano de 2015. A Lei Municipal de Incentivo à Cultura faz parte do Programa de Fomento da SMC, gerido pela Prefeitura do Rio, e tem por objetivo promover o desenvolvimento deste setor na cidade e a democratização do acesso à cultura.

Esclarecimentos sobre o presente EDITAL serão prestados pela SMC/CCPC – Comissão Carioca de Promoção Cultural, por meio do endereço eletrônico faleccpc.culturapresente@gmail.com ou pelo telefone (21) 2225-3170.

(INSCREVA-SE AQUI)