A Secretaria Municipal de Cultura divulga o RESULTADO FINAL DO EDITAL DO PRODUTOR CULTURAL Nº 01/2017 da Lei nº 5.553/13.

1441 Projetos Inscritos

1348 Aprovados

93 Reprovados

Os projetos culturais APROVADOS e APROVADOS COM RESSALVAS receberão, para efeito de captação, Certificado de Enquadramento a ser emitido pela CCPC. Este certificado terá sua validade até dia 31 de dezembro do ano seguinte à data de sua expedição, podendo ser renovada por igual período, a partir de solicitação formal do produtor cultural. Os mesmos estarão disponíveis na CCPC a partir da primeira quinzena de setembro.

O Edital do Produtor Cultural certifica projetos a captar recursos com empresas contribuintes do ISS, inscritas e habilitadas no Edital do Contribuinte Incentivador, por meio da Lei de Incentivo à Cultura 5.553/13.

O Produtor Cultural poderá verificar os pareceres de seus projetos, acessando o link http://leideincentivo.rio.rj.gov.br/site/ e logando com seu e-mail e senha, cadastrados no momento da inscrição. O parecer estará na coluna "Parecer", na linha de cada projeto.

Dúvidas poderão ser dirimidas pelo email: faleccpc.cultura@gmail.com.

RESULTADO FINAL do Edital do Produtor Cultural Nº 01/2017:

512 Aprovados, 836 Aprovados com Ressalva e 93 Reprovados (79 não apresentaram recurso e 11 tiveram seus recursos indeferidos).