A Secretaria Municipal de Cultura, no uso de suas atribuições, torna público o resultado da habilitação preliminar dos projetos culturais inscritos no Prêmio Arte Escola- Territórios Sociais, conforme item 9.2 do regulamento.

A PROPONENTE que tiver sua inscrição e inabilitada poderá apresentar recurso através do preenchimento e envio do FORMULÁRIO DE APRESENTAÇÃO DE RECURSO (ANEXO 3), (disponibilizado no endereço eletrônico da SMC), no prazo de até 5 (cinco) dias úteis, a contar do primeiro dia útil subsequente à publicação do resultado no DOM-RJ, conforme item 9.3 do regulamento.

O recurso só poderá ser encaminhado por meio eletrônico, através do mesmo sistema usado para a inscrição, que estará reaberto especialmente para este fim até às 18h do último dia do prazo acima indicado, conforme item 9.3.1 do regulamento.

Para a apresentação de recurso, a PROPONENTE deverá utilizar o mesmo login e senha cadastrados inicialmente.

Para recurso:

http://culturamaisdiversidade.prefeitura.rio/arteescola/

Arquivos e edital aqui.