21/08/2018 08:24:00
Secretaria Municipal de Cultura divulga resultado definitivo (LISTA FINAL) do Edital do Produtor Cultural nº 01/2018 da Lei do ISS.
A Secretaria Municipal de Cultura divulga, a LISTA FINAL dos Projetos Culturais APROVADOS, APROVADOS COM RESSALVAS e os REPROVADOS, após interposição de recursos.
Lembramos que os projetos inscritos no Edital do Produtor Cultural podem receber os seguintes status:
Aprovado – apto a captar recursos;
Aprovado com ressalvas – apto a captar recursos, porém com ressalvas apontadas e/ou aprovado após recurso;
Reprovado – impossibilitado de, neste edital, buscar captação.
Para os projetos APROVADOS COM RESSALVAS, os apontamentos só precisam de manifestação do Produtor no ato da entrega do Termo de Compromisso, caso consigam patrocinador na janela de captação (novembro/dezembro). Ressaltamos que, no ato de atendimento das ressalvas, as mesmas estarão sujeitas à análise da CCPC.
Os projetos que foram inicialmente REPROVADOS e entraram com recurso no prazo legal, tiveram seus recursos analisados podendo:
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INDEFERIDO – reprovação mantida
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DEFERIDO – o status passou de REPROVADO, para APROVADO COM RESSALVA, uma vez que o mesmo foi aprovado após interposição de recurso.
Os projetos culturais Aprovados e Aprovados com Ressalvas receberão, para efeito de captação, certificado de enquadramento a ser emitido pela CCPC a partir de 15 de setembro de 2018. Este certificado terá sua validade até dia 31 de dezembro do ano seguinte à data de sua expedição, podendo ser renovada por igual período, a partir de solicitação formal do Produtor Cultural.
O Produtor Cultural poderá verificar os pareceres completos de seus projetos, bem como os motivos de reprovação e análise de recursos, acessando o link http://leideincentivo.rio.rj.gov.br/site/ e logando com seu e-mail e senha cadastrados no momento da inscrição. Em seguida, basta clicar em "visualizar" na coluna "parecer".
A LISTA FINAL encontra-se publicada também no D.O.Rio. Para visualizar, acesse: www.doweb.rio.rj.gov.br.
Dúvidas podem ser tiradas pelo email faleccpc.cultura@gmail.com.
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