Saúde da Criança e do Adolescente

A Gerência da Área Técnica de Saúde da Criança e do Adolescente (GSCA) visa estabelecer as prioridades para a saúde da população infantil-juvenil carioca, promovendo uma interface com diversas políticas sociais e iniciativas da comunidade, a fim de melhorar a qualidade de vida e garantir os direitos da criança, do adolescente e sua família. Questões relativas ao nascimento saudável, aleitamento materno e alimentação saudável, crescimento e desenvolvimento, imunizações, prevenção da violência e promoção da cultura da paz, cuidado à criança doente, e à vigilância da mortalidade infantil e fetal são algumas das prioridades desta Gerência.

Em relação ao adolescente, a GSCA da SMS-Rio segue as diretrizes do Ministério da Saúde adaptadas às necessidades identificadas no município do Rio de Janeiro. Seu objetivo é promover a saúde da população adolescente com a oferta de serviços que atendam integralmente suas necessidades, e de parcerias com instituições onde o adolescente está inserido, identificando vulnerabilidades e garantindo proteção e recuperação da saúde.

Principais Ações na Criança

• Acolhimento Mãe-Pai-Bebê e primeira consulta do Recém Nascido após a alta da maternidade, na primeira semana de vida;

• Triagem neonatal (Teste do Pezinho, Teste de Emissões Otoacusticas Evocadas - Teste da Orelhinha, Teste do Reflexo Vermelho - Teste do Olhinho, Triagem de Cardiopatia Congênita Crítica - Oximetria de pulso - Teste do Coraçãozinho);

• Ações de promoção, proteção e apoio ao aleitamento materno e alimentação saudável;

• Realização de consultas de Puericultura, de acordo com o calendário preconizado pelo Ministério da saúde, para criança de baixo risco;

• IUBAAM (Iniciativa Unidade Básica Amiga da Amamentação) – SES/SMS-Rio;

• Postos de Recebimento de Leite Humano Ordenhado;

• Semana Mundial da Amamentação;

• Acompanhamento do crescimento e desenvolvimento;

• Imunizações;

• Prevenção da anemia por deficiência de ferro;

• Atenção Integrada às Doenças Prevalentes na Infância (AIDPI);

• Acompanhamento de crianças com doença falciforme;

• Acompanhamento de criança com asma e rinite;

• Acompanhamento de criança com febre reumática;

• Iniciativa Unidos pela Cura (suspeição e detecção precoce do câncer infanto juvenil);

• Referências ambulatoriais de especialidades pediátricas;

• Prevenção da violência e acompanhamento de crianças e suas famílias em situação de violências (abuso físico, sexual, psicológico e negligência, entre outras);

• Prevenção de Acidentes comuns a cada faixa etária;

• Vigilância da mortalidade infantil e fetal;

• Atuação frente aos casos suspeitos e/ou confirmados de Arboviroses em crianças e adolescentes;

• Acompanhamento de crianças nascidas com Síndrome Congênita do ZIKA vírus;

• Acompanhamento de crianças expostas e nascidas com sífilis congênita e outras infecções congênitas;

• Acompanhamento da Saúde da Criança pela Equipe Técnica e se necessário por Equipe Multidisciplinar (NASF – Núcleo de Apoio à Saúde da Família).

Conheça melhor as ações da Saúde da Criança e do Adolescente da Secretaria Municipal de Saúde.

Principais Ações no Adolescente

Fortalecimento de ações intersetoriais para que as necessidades em saúde desta população sejam atendidas de forma ampliada. Nesse sentido destacam-se parcerias com o Programa de Saúde na Escola, Rede de Adolescentes promotores de saúde e com a recém criada Secretaria da Juventude.

Acompanhamento do crescimento e desenvolvimento do Adolescente pela Equipe Técnica e se necessário por Equipe Multidisciplinar (NASF – Núcleo de Apoio à Saúde da Família);

Grupos de educação em saúde, cujo principal objetivo é permitir que o adolescente possa exercer seu protagonismo, debatendo temas importantes e relevantes para sua saúde, desenvolvimento emocional, saúde sexual e reprodutiva, prevenção da gravidez não desejada entre outros temas.

Ações de promoção, proteção e recuperação da saúde para adolescentes e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas.

Princípios Básicos

• Apoiar o trabalho desenvolvido pelas CAPs e unidades da APS nos territórios, com a realização de reuniões com as CAPs para acompanhamento do processo de trabalho em Saúde Integral do Adolescente nas unidades de saúde da Atenção Primária, e programa de educação permanente dos profissionais de saúde envolvidos no trabalho.

• Qualificação da incorporação da Caderneta de Saúde do Adolescente nas unidades de saúde, nas escolas e demais espaços onde são desenvolvidas atividades com adolescentes, com o controle estatístico da distribuição da caderneta, e o acompanhamento do crescimento e do desenvolvimento desses indivíduos.

• Acompanhamento de adolescentes vítimas de violência e maus tratos, e adolescentes em situação de vulnerabilidade, como os que se encontram em situação de rua e os adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa.

• Atenção à saúde sexual e reprodutiva: captação precoce e acolhimento de gestantes adolescentes, acompanhamento pré-natal, grupos educativos e distribuição de preservativos nas unidades de saúde.

• Levantamento, análise e divulgação de dados epidemiológicos: Vigilância Epidemiológica da Mortalidade Materna, Infantil e Fetal, e participação nos Comitês de Investigação de Óbitos.

• Participação nos espaços de definição de políticas públicas; articulação da Saúde com outros setores, como Educação, Desenvolvimento Social, Cultura, Esportes, Justiça, Conselhos Tutelares e ONGs; e estabelecimento de parcerias com universidades, sociedades científicas, instituições governamentais, entre outros.

Direitos do Adolescente

O ECA garante proteção integral à criança e ao adolescente. Algumas questões são fundamentais na abordagem do adolescente, como a ética, a privacidade, o direito à autonomia, a confidencialidade e o sigilo. Qualquer exigência, como a obrigatoriedade da presença de um responsável para acompanhamento no serviço de saúde, que possa afastar ou impedir o exercício pleno do adolescente de seu direito fundamental à saúde e à liberdade, constitui lesão ao direito maior de uma vida saudável. Caso a equipe de saúde entenda que o usuário não possui condições de decidir sozinho sobre alguma intervenção, deve, primeiramente, realizar as intervenções urgentes que se façam necessárias, e, em seguida, deve comunicar ao adolescente a necessidade de um responsável que o acompanhe. (Marco Legal).

Quem é o Adolescente?

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), adolescente compreende a faixa etária de 12 a 18 anos.A saúde para fins de planejamento e orientação das suas práticas segue a orientação da OMS que considera adolescentes indivíduos entre 10 e 19 anos.

Onde a Criança e o Adolescente podem ser Atendidos?

Os adolescentes e jovens do município do Rio de Janeiro podem ser atendidos em qualquer Unidade de Saúde da Atenção Primária, onde serão acolhidos, e suas queixas resolvidas, sempre respeitando a confidencialidade e o sigilo. Se houver necessidade, o adolescente irá ser encaminhado a um profissional ou exame especializado, através do SISREG.

Responsável pela área:

Fernanda Cruz

E-mail: crianca.smsrio@gmail.com

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